O Manual de Uso, Operação e Manutenção é um documento técnico que tem como objetivo orientar os usuários e o(a) síndico(a) de uma edificação sobre sua utilização e manutenção. Ele é entregue junto às unidades privativas e condomínio e deve incluir informações detalhadas sobre as características técnicas da construção e suas instalações, além dos procedimentos de manutenção e operação dos diferentes sistemas que compõem o condomínio. A entrega do Manual ao fim das obras é exigida pela norma ABNT NBR 14037:2011, que estabelece também os requisitos mínimos para sua elaboração.
Uma vez que o(a) síndico(a) é o(a) responsável legal pela administração e gestão do condomínio, incluindo a manutenção da edificação, uma das suas principais responsabilidades é garantir que o manual de uso, operação e manutenção da edificação esteja disponível e atualizado para os moradores e funcionários do condomínio. Cabe ainda a responsabilidade de promover treinamentos e capacitações para a sua correta utilização, e garantir que todas as orientações e recomendações contidas no documento sejam seguidas.
Além disso, o(a) síndico(a) deve monitorar a realização das atividades de manutenção e conservação da edificação (tanto em áreas comuns quanto em áreas privativas – conforme ABNT NBR 16280:2020), de acordo com as instruções e procedimentos descritos no manual, bem como, promover a realização de inspeções periódicas para verificar as condições gerais da edificação e a eficácia das medidas de manutenção e prevenção adotadas.
